Questão 3540080

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3540080

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2026 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Secretaria da Fazenda do Pará

A Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, dispõe que é uma forma de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a violência

Alternativa A:
física, entendida como a conduta que machuque a integridade física, e possa ser verificada na perícia médica.
Alternativa B:
psicológica, entendida como a conduta que lhe cause Transtorno do Estresse pós-traumático.
Alternativa C:
sexual, entendida como conduta que a force a participar de relação sexual não desejada.
Alternativa D:
moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
Alternativa E:
patrimonial, entendida como a conduta que retenha recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer suas necessidades.