Questão 3540063

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 3540063

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo II - das Formas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Ano: 2026 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Sossêgo


De acordo com a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha, quanto às formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, analisar os itens.

I. A retenção de documentos pessoais da mulher configura violência patrimonial.

II. A humilhação e a manipulação podem configurar violência psicológica.

III. A calúnia e a difamação não são enquadradas como forma de violência.

Está CORRETO o que se afirma:

Alternativas da questão 3540063
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