Questão 3538673

Instruções: Nas questões de números 33 a 37 são apresentadas cinco assertivas referentes a um assunto, das quais somente três estão corretas.

Para responder a cada uma das questões, use a seguinte chave:

(A) I, II e V estão corretas.

(B) I, III e IV estão corretas.

(C) I, IV, e V estão corretas.

(D) II, III e IV estão corretas.

(E) II, III e V estão corretas.

Coisa julgada.

I. As questões prejudiciais decididas que constituírem pressuposto necessário para o julgamento da lide, farão coisa julgada se a parte o requerer e o juiz da causa for competente em razão da matéria.

II. A fundamentação, imprescindível para a validade de uma sentença, faz coisa julgada nos limites da lide e das questões decididas.

III. Não há coisa julgada material se as questões decididas na sentença forem de natureza processual.

IV. Nas causas relativas ao estado da pessoa, a sentença produz coisa julgada em relação a terceiros, desde que tenham sido citados, em litisconsórcio necessário, todos os interessados.

V. A sentença injusta, transitada em julgado, poderá ser reformada através da ação rescisória.