Questão
ID 3538636Disciplina: Direito Civil
Assunto: Compensação (Art. 368 ao 380)
Ano: 2008 Banca: PGR - Procuradoria Geral da República Órgão: Ministério Público Federal
LEIA, ATENTAMENTE, O ENUNCIADO SEGUINTE.
ação de cobrança de R\$ 1 0.000,00 (dez mil reais), este pode demonstrar o inverso, isto é, que, em virtude de um outro negócio jurídico, é ele, demandado, também credor do demandante, da importância de R\$ 20.000,00 (vinte mil reais), exemplificativamente, graças ao instituto jurídico da compensação. O réu, para ver judicialmente reconhecido, a seu favor, para posterior execução aparelhada, o saldo de R\$ 1 0.000,00 (dez mil reais), decorrente da compensação:
I - deverá promover, contra o autor, indiferentemente, ação declaratória incidental ou reconvenção;
II - se não oferecer contestação, não poderá, também, reconvir, porque a reconvenção exige conexidade com a ação ou com o fundamento da defesa;
III - se não oferecer contestação, não poderá, também, postular a declaração incidental da compensação, em razão dos efeitos processuais da revelia.
Dentre as proposições acima: