Questão 3538234

Direito Notarial e Registral · 2011

Questão

ID 3538234

Disciplina: Direito Notarial e Registral

Assunto: Qualificação Registral e Procedimento de Registro

Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal de Justiça do Espírito Santo

No que concerne ao procedimento da dúvida nos registros imobiliários, assinale a opção correta.

Alternativa A:
Ao receber título para registro, o oficial deve verificar se foram cumpridos os requisitos extrínsecos e intrínsecos do título imobiliário, e, sendo este inválido, deve o oficial recusar-lhe o registro.
Alternativa B:
Havendo irregularidade sanável no título apresentado para registro e suscitada a dúvida, a prenotação será realizada mediante determinação judicial.
Alternativa C:
O oficial suscitará a dúvida de ofício quando verificar que a irregularidade do título constitui vício insanável.
Alternativa D:
Caso ocorra suscitação da dúvida diretamente pelo interessado, o título não será prenotado, dada a vedação da dúvida inversa no direito brasileiro.
Alternativa E:
Julgada improcedente a dúvida suscitada, somente o interessado poderá diligenciar para que haja manutenção dos efeitos da prenotação.