Questão 3537859

Solon recebe comunicação do seu órgão sobre a existência de processo administrativo disciplinar. Após apresentar sua defesa indica como sua testemunha seu colega de trabalho Uruk. Coincidentemente Uruk vem a ser convidado para integrar a comissão disciplinar que irá analisar a situação de Solon. Por força das normas estatuídas na Lei federal no. 9.784/99 Uruk não poderá ingressar na referida comissão pois é considerado nesse caso: