Questão 3537488

nem todas as sentenças dependem da exaustão das vias recursais para fazer coisa julgada.

a coisa julgada é imutável nos limites em que foi formada.

a coisa julgada não vincula terceiros e pode por eles, em ação própria, sempre ser alterada.

a coisa julgada é imutável enquanto não declaradas inconstitucionais as normas nas quais se fundou.

houve erro na afirmação, porque a coisa julgada é sempre imutável.