Questão 3537365

Direito Internacional · 2015

Questão

ID 3537365

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Requisitos da Homologação de Sentenças Estrangeiras

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Companhia de Serviço de Água, Esgoto e Resíduos de Guaratinguetá

Assinale a alternativa que traz, corretamente, um dos requisitos necessários para que uma sentença estrangeira possa ser executada no Brasil.

Alternativa A:
Haver sido proferida por juiz ou árbitro competente.
Alternativa B:
Terem sido as partes citadas, não sendo possível que se execute sentenças derivadas de processos onde legalmente se verificou revelia.
Alternativa C:
Ter passado em julgado, independentemente de vir revestida das formalidades necessárias para a execução, no lugar em que foi proferida.
Alternativa D:
Estar traduzida por intérprete, mesmo não sendo juramentado ou autorizado.
Alternativa E:
Ter sido homologada pelo Supremo Tribunal Federal.

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