Questão 3537358

Direito Agrário · 2015

Questão

ID 3537358

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Usucapião Especial Rural

Ano: 2015 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Sobre a ação de usucapião, marque a alternativa correta:

Alternativa A:
A usucapião especial rural pode ser arguida como matéria de defesa, valendo a sentença que a reconhecer como título para transcrição no registro de imóveis.
Alternativa B:
A sentença que reconhece a usucapião tem natureza constitutiva.
Alternativa C:
Havendo ação possessória, por regra, quem detém o domínio pode utilizar a usucapião como matéria de defesa.
Alternativa D:
Na ação de usucapião de imóvel urbano devem ser citados o Ministério Público, a pessoa em nome de quem esteja o imóvel a ser usucapido e os confrontantes, estes últimos, apenas nos casos em que haja dúvida sobre os limites do imóvel em questão.