Questão 3537146

Direito Civil · 2016

Questão

ID 3537146

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Usucapião Extraordinária

Ano: 2016 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Poá

Considerando que o Código de Processo Civil autoriza o juiz a conhecer de ofício a prescrição, assim como prevê procedimento para a ação de usucapião, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Também poderá declarar de ofício a prescrição aquisitiva e reconhecer a usucapião.
Alternativa B:
Reconhecerá de ofício a prescrição aquisitiva da usucapião, em qualquer processo em que a Fazenda Pública for parte.
Alternativa C:
Independentemente da natureza da ação, poderá reconhecer de ofício a usucapião, desde que ouvido o Ministério Público.
Alternativa D:
A natureza jurídica da aquisição da propriedade pela prescrição aquisitiva impõe a obrigação de seu reconhecimento de ofício.
Alternativa E:
Ao juiz só é possível reconhecer de ofício a prescrição de natureza extintiva de direito.

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