Questão 3536794

Direito Processual do Trabalho · 2012

Questão

ID 3536794

Disciplina: Direito Processual do Trabalho

Assuntos: Despesas Processuais, Honorários de Sucumbência e Litigância de Má-fé

Ano: 2012 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Ministério Público do Estado de Alagoas

Na ação civil pública ajuizada por associação legitimada, mesmo que ela seja vencida

Alternativa A:
não será condenada, salvo comprovada má-fé, em honorários de advogado, custas e despesas processuais.
Alternativa B:
não será condenada em honorários advocatícios, mas pagará as custas e despesas processuais.
Alternativa C:
em nenhuma hipótese será condenada ao pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais.
Alternativa D:
será condenada, apenas, ao pagamento de metade das custas e despesas processuais e a honorários advocatícios arbitrados equitativamente pelo juiz.
Alternativa E:
será condenada a pagar honorários advocatícios, mas ficará isenta do pagamento de custas e despesas processuais.