Questão 3536679

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 3536679

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Dos Interesses ou Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul

A tutela dos direitos coletivos em sentido amplo poderá ser exercida quando se tratar de

Alternativa A:
direitos difusos, assim entendidos, os transindividuais de natureza indivisível, de que sejam titulares pessoas indeterminadas ou não, ligadas por circunstâncias de fato.
Alternativa B:
direitos coletivos em sentido estrito, assim entendidos, os transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, categoria ou classe de pessoas ligadas entre si ou com a parte contrária por uma relação jurídica base.
Alternativa C:
direitos individuais homogêneos, assim entendidos os decorrentes de origem comum ou não, que afetem grande quantidade de pessoas.
Alternativa D:
direitos individuais heterogêneos, assim entendidos aqueles decorrentes de infração cometida pelo agente do ato, que afetem pessoas no âmbito nacional.