Questão 3536618

Direito Constitucional · 2014

Questão

ID 3536618

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Defensoria Pública do Estado da Paraíba

É um exemplo concreto de direito coletivo stricto sensu:

Alternativa A:
Contaminação da orla de João Pessoa por vazamento de óleo de navio petroleiro.
Alternativa B:
Suspensão do fornecimento de merenda em determinada escola estadual, por ato do Governador do Estado, por falta de recursos financeiros para nova licitação, prejudicando as crianças já matriculadas.
Alternativa C:
Suspensão dos festejos de São João em Campina Grande por determinação do Prefeito do Município em razão do lixo que se acumula em decorrência da festa.
Alternativa D:
Indenização das vítimas de acidente rodoviário em razão de abalroamento de ônibus de passageiro com veículo de passeio ocasionado pelas péssimas condições de manutenção de rodovia federal.
Alternativa E:
Suspensão da coleta de lixo no município de Bayeux, em razão do término do contrato com a empresa responsável.