Questão
ID 3536485Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Ação Civil Pública
Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Justiça de Pernambuco
Determinado Estado adotou todas as providências administrativas
necessárias para a construção de uma rodovia que
ligará sua capital a um município localizado a 150 km de
distância. Uma Associação de Defesa do Meio Ambiente,
regularmente constituída, ajuizou uma ação civil pública, com
pedido de antecipação dos efeitos da tutela para impedir o
início das obras, diante da possibilidade demonstrada na
petição inicial de exterminação de uma espécie da fauna
ameaçada de extinção. Neste contexto, o pedido de antecipação
dos efeitos da tutela deverá ser
necessárias para a construção de uma rodovia que
ligará sua capital a um município localizado a 150 km de
distância. Uma Associação de Defesa do Meio Ambiente,
regularmente constituída, ajuizou uma ação civil pública, com
pedido de antecipação dos efeitos da tutela para impedir o
início das obras, diante da possibilidade demonstrada na
petição inicial de exterminação de uma espécie da fauna
ameaçada de extinção. Neste contexto, o pedido de antecipação
dos efeitos da tutela deverá ser