Questão 3536283

A respeito da repercussão geral da questão constitucional e do mandado de segurança, julgue os itens que se seguem.

Situação hipotética: Ao verificar que o impetrante criou obstáculos ao normal andamento do processo, o juiz decretou, de ofício, a perempção da liminar concedida. Assertiva: Nessa situação, agiu erroneamente o juiz, que violou direito garantido constitucionalmente.