Questão 3536103

Direito Ambiental · 2020

Questão

ID 3536103

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Ação Civil Pública

Ano: 2020 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

João procurou o Ministério Público e solicitou o ajuizamento da medida judicial cabível para que o seu único vizinho fosse proibido de ouvir música em volume elevado, o que lhe causava grande incômodo. Maria, por sua vez, também se dirigiu à instituição para que fossem adotadas providências visando à cessação do despejo de esgoto in natura no único rio da região, o que estava afetando a fauna aquática e comprometendo o abastecimento de água para todos que dependiam desse rio.

Os interesses envolvidos nas narrativas de João e Maria são de natureza:

Alternativa A:
individual e difusa, respectivamente, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa apenas do último deles;
Alternativa B:
difusa, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, independentemente da quantidade de envolvidos;
Alternativa C:
individual, de modo que o Ministério Público pode promover a sua defesa, a depender da quantidade de envolvidos;
Alternativa D:
individual e coletiva, sendo possível que o Ministério Público promova a defesa do último deles, não do primeiro;
Alternativa E:
individual homogênea e coletiva, não sendo possível que o Ministério Público promova a defesa de ambos.

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