Questão 3535477

Um jornal de grande circulação no Estado Alfa veiculou uma reportagem dando conta de que o Poder Público estaria realizando uma obra sem observar as exigências dos órgãos ambientais. Em assim sendo, a associação privada XYZ, regularmente constituída e em funcionamento há cinco anos, cujo objeto social envolve, justamente, a atuação na proteção e na promoção do meio ambiente, ingressou com uma demanda coletiva em juízo, objetivando a condenação do Estado Alfa ao cumprimento de uma obrigação de não fazer (não gerar degradação ao meio ambiente), além do pedido condenatório em dinheiro, visando à recuperação da fauna e da flora locais já degradadas.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominante, é correto afirmar que a associação privada XYZ ingressou, em juízo, com