Questão 3535440

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 3535440

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Ação Popular

Ano: 2024 Banca: IBEC - Instituto Brasileiro Educar Conquista Órgão: Prefeitura Municipal de Potiraguá

CONSIDERAM-SE PATRIMÔNIO PÚBLICO QUE REGULA A AÇÃO POPULAR:

Alternativa A:
As decisões judiciais transitada em julgado que buscam proteger o patrimônio público em geral.
Alternativa B:
Os princípios morais estabelecidos na Constituição Federal.
Alternativa C:
Os bens e direitos de valor pertencentes estabelecidos em lei.
Alternativa D:
Os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico.
Alternativa E:
Os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico pertencentes apenas da união. dos estados e dos municípios.