Questão 3535381

Direito Constitucional · 2026

Questão

ID 3535381

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Funções Institucionais do Ministério Público (Artigo 129 da CF)

Ano: 2026 Banca: MPE GO - Ministério Público de Goiás Órgão: Ministério Público do Estado de Goiás

Instaurar inquéritos civis e outros procedimentos administrativos correlatos e, para instruí-los.

Alternativa A:
Realizar correições nas Promotorias de Justiça e nas Promotorias de Justiça Eleitorais.
Alternativa B:
Praticar atos e decidir questões relativas à administração geral e execução orçamentária do Ministério Público.
Alternativa C:
Prover os cargos iniciais da carreira e dos serviços auxiliares, bem como as vagas por remoção, promoção, convocação e demais formas de provimento derivado, nas hipóteses desta Lei.
Alternativa D:
Designar membros do Ministério Público para atuar em plantão nas férias forenses.