Questão
ID 3532931Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Prefeitura Municipal de Ipojuca
Com relação à legislação sobre o turismo no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Lei Geral do Turismo foi sancionada pelo presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva em 17/09/2008, porém ainda está em processo de regulamentação.