Questão
ID 3532859Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Tendo o texto acima como motivador e com relação a sistemas de transporte, julgue os itens que se seguem.
Conforme disposto na Lei Geral do Turismo, é obrigatório o cadastramento dos prestadores de serviços turísticos, em especial os de serviços de transporte aéreo, no Ministério do Turismo.