Questão
ID 3532853Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2011 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos do Espírito Santo
Tendo o texto acima como referência inicial e a respeito de agências de viagem, julgue os itens seguintes.
Para que esteja habilitada a prestar serviços, uma agência de turismo deve atender a requisitos de registro e funcionamento que permitam classificá-la nas categorias agência de viagens e turismo e agência de viagens.