Questão
ID 3532675Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
A legislação voltada ao turismo integra o quadro das políticas públicas de turismo e, no contexto brasileiro, está vinculada ao estímulo do desenvolvimento, assim como da normatização da atividade turística. São políticas públicas vigentes, em instância federal, no Brasil: