Questão 3532547

Definir os critérios que permitam caracterizar as atividades turísticas e dar heterogeneidade à terminologia específica do setor.

Promover os levantamentos necessários ao inventário da oferta turística nacional e ao estudo de demanda turística, nacional e internacional, com vistas em estabelecer parâmetros que sectarizem a elaboração e execução do PNT.

Proceder a estudos e diligências voltados à quantificação, caracterização e regulamentação das ocupações e atividades, exclusivamente no âmbito gerencial, do setor turístico e à demanda e oferta de pessoal qualificado para o turismo.

Articular, perante os órgãos competentes, a promoção, o planejamento e a execução de obras de infraestrutura, tendo em vista o seu aproveitamento para finalidades turísticas.