Questão
ID 3532385Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.381/2010 - Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de Setembro de 2008, Que Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, Define as Atribuições do Governo Federal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico, e Dá Outras Providênc
Ano: 2019 Banca: METROCAPITAL - Soluções Órgão: Prefeitura Municipal de Laranjal Paulista
Condições de acesso, representatividade, estado de conservação da paisagem circundante e grau de uso atual são critérios recomendados pelo Ministério do Turismo para determinar: