Questão 3532201

O Iphan não zela pela preservação do patrimônio, sendo que o Instituto não possui um vasto conhecimento acumulado ao longo de décadas, deixando de ser referência para instituições assemelhadas de países de passado colonial.

O Iphan zela pelo cumprimento dos marcos legais, efetivando a gestão do Patrimônio Cultural Brasileiro e dos bens reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) como Patrimônio da Humanidade.

Os bens tombados de natureza material dizem respeito àquelas práticas e domínios da vida social que se manifestam em saberes, ofícios e modos de fazer; celebrações; formas de expressão cênicas, plásticas, musicais ou lúdicas.

Os bens culturais de natureza imaterial podem ser imóveis, como os de cidades históricas, sítios arqueológicos e paisagísticos e bens individuais; ou móveis, como coleções arqueológicas, acervos museológicos, documentais, bibliográficos, arquivísticos, videográficos, fotográficos e cinematográficos.

O tombamento não é o instrumento de reconhecimento e nem de proteção do patrimônio cultural, e não pode ser feito pela administração federal, estadual e municipal.