Questão
ID 3531889Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.978/2006 - Dá Nova Redação ao Regulamento de Documentos de Viagem a Que Se Refere o Anexo ao Decreto no 1.983, de 14 de Agosto de 1996, Que Instituiu o Programa de Modernização, Agilização, Aprimoramento e Segurança da Fiscalização do Tráfeg…
Ano: 2022 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Restinga Seca
O Passaporte é o documento de identificação, de propriedade da União. É exigido por autoridades de outros países para entrada e saída por portos, aeroportos e vias de acesso internacionais. Permite anotações e pode conter vistos de entrada para determinados territórios. Em relação aos passaportes, assinale a alternativa correta.