Questão
ID 3531825Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Espaços Ambientais Especialmente Protegidos
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba
O Parque Natural Municipal do Trabiju foi instituído pela Lei no 4.900/2009 e constitui-se de uma Unidade de Conservação em Pindamonhangaba aberta à visitação
(https://pindamonhangaba.sp.gov.br/parque-natural-municipal-do-trabiju)
É correto afirmar que se trata de