Questão
ID 3531788Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Regimento Interno - Mtur
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
A estrutura organizacional e as competências do Ministério do Turismo (MTur) estão previstos no Decreto nº 10.359/2020. Dentre as competências governamentais, qual é o departamento responsável por: (I) - incentivar e fomentar a gestão descentralizada do turismo e o Sistema Nacional do Turismo; (II) - estimular a cooperação e a integração da governança do setor turístico de Municípios, de regiões, de rotas e de áreas turísticas estratégicas?