Questão
ID 3531603Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Regimento Interno - Mtur
Ano: 2023 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Ubatuba
No Brasil, qual o órgão da administração pública federal direta que tem dentre suas competências governamentais a atribuição de elaborar a política nacional de desenvolvimento do turismo sustentável?