Questão
ID 3531505Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 7.381/2010 - Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de Setembro de 2008, Que Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, Define as Atribuições do Governo Federal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico, e Dá Outras Providênc
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Sete Barras
De acordo com a legislação brasileira, qual órgão da administração pública federal direta, tem como área de competência a política nacional de desenvolvimento do turismo sustentável?