Questão 3531406

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 3531406

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FUNCERN - Fundação de Apoio à Educação e ao desenvolvimento Tecnológico do RN Órgão: Prefeitura Municipal de Currais Novos

O CADASTUR, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo,

Alternativa A:
é executado pelo Ministério do Turismo e ocorre em parceria com os órgãos de turismo municipais em todo o país.
Alternativa B:
envolve uma taxa a ser paga pela empresa ou pelo profissional, tanto no momento do cadastro quanto para sua renovação anual.
Alternativa C:
tem como objetivo fornecer atestado de idoneidade ou qualidade das empresas de turismo nela cadastradas, amparando o prestador junto aos órgãos de defesa do consumidor.
Alternativa D:
é obrigatório para acampamentos turísticos, agências de turismo, meios de hospedagem, organizadoras de eventos, parques temáticos, transportadoras turísticas e para o exercício da profissão de Guia de Turismo.