Questão 3531322 de Legislação Federal - IVIN 2024

Questão

ID 3531322

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 7.381/2010 - Regulamenta a Lei no 11.771, de 17 de Setembro de 2008, Que Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, Define as Atribuições do Governo Federal no Planejamento, Desenvolvimento e Estímulo ao Setor Turístico, e Dá Outras Providênc

Ano: 2024 Banca: IVIN - Instituto Vicente Nelson Órgão: Prefeitura Municipal de Bragança

O ano de 2010 teve para o turismo brasileiro um importante marco que foi o decreto 7381/10 que veio com várias finalidades diversas para reforçar a atividade turística de maneira ordenada e, sobretudo reforçar a lei 11.771 de 17 de setembro de 2008. Abaixo, escolha a alternativa que traz uma dessas finalidades:

Alternativa A:
O decreto veio para criar e fomentar o turismo rural, antes nunca visto e não desenvolvido, sobretudo nos estados de São Paulo e Pará, conforme PNT (Plano Nacional do Turismo).
Alternativa B:
Como nunca visto em nenhum país, o decreto veio para institucionalizar a profissão de turismólogo regulamentar e colocar piso de 3 salários mínimos.
Alternativa C:
Trouxe o Sistema Nacional de Turismo -sistema formado por entidades e órgãos públicos ligados ao setor turístico, com o objetivo de promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, integrando as iniciativas oficiais com as do setor privado, conforme preconizado no PNT (Plano Nacional do Turismo).
Alternativa D:
Trouxe o PNT (Plano Nacional do Turismo) um sistema nacional de turismo formado por entidades e órgãos públicos ligados ao setor turístico e trade, com objetivo de promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma sustentável, integrando as iniciativas oficiais com as do setor privado.
Alternativa E:
Excluiu o PNT (Plano Nacional do Turismo) para que a atividade não ficasse ligada unicamente a esse documento.

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Questão 3531322

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