Questão
ID 3531306Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2024 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Paraty
A Lei Geral do Turismo passa por constantes atualizações, contribuindo para a efetividade da gestão das políticas no turismo. Algumas das principais mudanças aprovadas pelos parlamentares no final de 2023 foram destacadas abaixo. Porém, uma alternativa está incorreta, assinale-a: