Questão 3531262 de Legislação Federal - FURB 2024

Questão

ID 3531262

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FURB - Universidade de Blumenau Órgão: Prefeitura Municipal de Bombinhas

Acerca da Política Nacional do Turismo, prevista na Lei n,º 11.771/08, assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Consideram-se turismo as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período inferior a 1 (um) ano, com finalidade de lazer, negócios ou outras.
Alternativa B:
Caberá ao Ministério da Defesa estabelecer a Política Nacional de Turismo, planejar, fomentar, regulamentar, coordenar e fiscalizar a atividade turística, bem como promover e divulgar institucionalmente o turismo em âmbito nacional e internacional.
Alternativa C:
Consideram-se turismo as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período inferior a 06 (seis) meses, com finalidade de lazer, negócios ou outras.
Alternativa D:
Caberá ao Ministério dos Esportes estabelecer a Política Nacional de Turismo, planejar, fomentar, regulamentar, coordenar e fiscalizar a atividade turística, bem como promover e divulgar institucionalmente o turismo em âmbito nacional e internacional.
Alternativa E:
Consideram-se turismo as atividades realizadas por pessoas físicas durante viagens e estadas em lugares diferentes do seu entorno habitual, por um período inferior a 2 (dois) anos, com finalidade de lazer, negócios ou outras.