Questão
ID 3530948Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 11.771/2008 - Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo e Dá Outras Providências
Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Caconde
Em conformidade literal com o artigo 5º da Lei Federal n.11.771/08, são objetivos da Política Nacional de Turismo, exceto: