Questão
ID 3530891Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto-lei Nº 25/1937 - Organiza a Proteção do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
Ano: 2025 Banca: NUCEPE UESPI - Núcleo de Concursos e Promoção de eventos Órgão: Secretaria de Estado da Educação do Piauí
Sobre a legislação patrimonial, analise as alternativas abaixo.
l. É função do Estado e um dever deste proteger o patrimônio histórico cultural, sem a participação da sociedade, pois se trata da preservação da identidade de um povo.
Il. É considerado Patrimônio Histórico Cultural brasileiro bens da natureza, que venham a ter algum significado para algum grupo dentro da sociedade brasileira.
llI. Dentre as competências dos entes políticos, a União, Estados, Distrito Federal e Municípios está a proteção dos sítios arqueológicos.
IV. O objetivo da legislação patrimonial é demonstrar que a preservação do patrimônio histórico e cultural faz com que as marcas de sua história se perpetuem no tempo, assegurando sua diversidade cultural e o planejamento de construções dinâmicas que enriqueçam ainda mais aquela região.
Assinale a alternativa que contenha APENAS as afirmações corretas.