Questão
ID 3530855Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 3.551/2000 - Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial Que Constituem Patrimônio Cultural Brasileiro, Cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e Dá Outras Providências
Ano: 2026 Banca: Gama Consultoria Órgão: Prefeitura Municipal de Ibitinga
O turismólogo elaborou inventário de expressões culturais tradicionais de comunidade quilombola, identificando celebrações de Folia de Reis, técnicas ancestrais de produção de farinha de mandioca e saberes associados à medicina popular transmitidos oralmente entre gerações. Para salvaguardar essas manifestações conforme a Constituição Federal de 1988 e o Decreto 3.551/2000, o instrumento adequado de proteção legal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional consiste no: