Questão 35301

Direito Previdenciário · 2016

Questão

ID 35301

Disciplina: Direito Previdenciário

Assunto: Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT

Ano: 2016 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco

Em caso de acidente de trabalho, em relação à CAT, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
É prerrogativa exclusiva do empregado, emitir a CAT imediatamente após o acidente.
Alternativa B:
O empregador deve comunicar o acidente de trabalho à Previdência Social, até uma semana depois do ocorrido.
Alternativa C:
A comunicação do acidente de trabalho pode ser formalizada pelo próprio acidentado, caso o empregador não a realiza.
Alternativa D:
A emissão da CAT não poderá ser feita pela Internet, sob pena de multa e outras sanções ao empregador.
Alternativa E:
A agressão por companheiro de trabalho, em horário e local de serviço, não será considerada como acidente de trabalho.