Questão 3528695

João, brasileiro, eleitor, maior de 35 anos de idade, candidato a cargo eletivo de vereador nas eleições de 2002 pelo sistema proporcional, não se encontrava filiado a nenhum partido, sob a alegação de que o partido é um órgão governamental que cerceia o livre exercício da candidatura do cidadão, tendo, entretanto, aceitado filiar-se ao partido Y, situado em outro estado da federação e não-organizado na circunscrição eleitoral de João.

Acerca da situação hipotética apresentada e das normas referentes aos partidos políticos, julgue os itens que se seguem.

A regra básica para a escolha dos candidatos pelo partido e a deliberação sobre a formação da coligação será realizada por meio das convenções.