Questão 3527767

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 3527767

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Ativa

Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Referente a direitos políticos, é correto afirmar que

Alternativa A:
filiação partidária é requisito para o exercício do mandato político.
Alternativa B:
somente podem ser candidatos os maiores de 18 anos e menores de 70 anos.
Alternativa C:
é permitida, no ordenamento jurídico brasileiro, a candidatura avulsa, sem filiação partidária, somente para o cargo de vereador.
Alternativa D:
a ausência de domicílio eleitoral na circunscrição da disputa é causa de inelegibilidade.
Alternativa E:
voto é facultativo para analfabetos, maiores de 16 anos e menores de 18 anos e maiores de 70 anos.