Questão 3527763

Direito Processual Penal · 2015

Questão

ID 3527763

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Funcionários da Justiça

Ano: 2015 Banca: Assessoria em Organização de Concursos Públicos Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Acre

Para efeitos penais eleitorais, NÃO são considerados membros e funcionários da justiça eleitoral

Alternativa A:
os funcionários requisitados pela Justiça Eleitoral.
Alternativa B:
os cidadãos que hajam sido nomeados para as mesas receptoras ou Juntas Apuradoras.
Alternativa C:
os magistrados que, mesmo não exercendo funções eleitorais, estejam presidindo Juntas Apuradoras ou se encontrem no exercício de outra função por designação de Tribunal Eleitoral.
Alternativa D:
os cidadãos que, temporariamente, integram órgãos da Justiça Eleitoral.
Alternativa E:
os fiscais e delegados constituídos pelos partidos políticos para acompanhar a votação e a apuração do pleito.