Questão 3527710

Direito Constitucional · 2015

Questão

ID 3527710

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Composição

Ano: 2015 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

O Tribunal Superior Eleitoral foi assim constituído: três juízes dentre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto; dois juízes dentre os Ministros do Superior Tribunal de Justiça, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto; dois juízes dentre seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral, indicados pelo Supremo Tribunal Federal e nomeados pelo Presidente da República. Essa composição está

Alternativa A:
incorreta, porque são dois os Ministros do Supremo Tribunal Federal que podem integrar o Tribunal.
Alternativa B:
incorreta, porque apenas um juiz oriundo da classe dos advogados pode integrar o Tribunal.
Alternativa C:
correta, porque atende às normas legais pertinentes constantes da Constituição Federal brasileira.
Alternativa D:
incorreta, porque os juízes oriundos da classe dos advogados não dependem de nomeação e são eleitos pelo Supremo Tribunal Federal.
Alternativa E:
incorreta, porque dois juízes oriundos do Ministério Público Eleitoral devem integrar o Tribunal.

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Questão 3527710

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