Questão 3527521

Legislação Federal · 2016

Questão

ID 3527521

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Disposições Gerais

Ano: 2016 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral do Piauí

Com base no disposto na Lei n.º 9.504/1997, assinale a opção
correta.

Alternativa A: Nas eleições proporcionais, são computados como válidos
todos os votos registrados pelas mesas receptoras.
Alternativa B: As eleições para governador, vice-governador, prefeito,
vice-prefeito e vereador realizam-se simultaneamente, no
primeiro domingo de outubro do ano de eleições estaduais.
Alternativa C: Nas eleições proporcionais, consideram-se válidos os votos
dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas
partidárias.
Alternativa D: Será considerado eleito o candidato a governador que obtiver
a maioria absoluta de votos, computados os votos brancos e
nulos.
Alternativa E: Caso candidato a prefeito desista de concorrer à eleição
municipal antes do segundo turno, deverá o juiz eleitoral
cancelar imediatamente o pleito, devendo convocar novas
eleições para o ano seguinte.