Questão 3527430

Legislação Federal · 2017

Questão

ID 3527430

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Prestação de Contas

Ano: 2017 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco

Assinale a opção correta a respeito da prestação de contas de
campanha eleitoral e da prestação de contas partidárias.

Alternativa A: Em eleição majoritária, a prestação de contas de candidato terá
de ser feita pelo próprio candidato.
Alternativa B: A prestação de contas de candidato participante de eleição
proporcional deverá ser feita pelo comitê financeiro do partido.
Alternativa C: Caso esteja pendente processo judicial relativo às contas de
candidato vitorioso, a documentação quanto a elas só poderá
ser destruída depois de cento e oitenta dias da diplomação.
Alternativa D: Nas eleições para prefeito de municípios com menos de
cinquenta mil eleitores, a prestação de contas será feita por
sistema simplificado, desde que os gastos sejam inferiores a
vinte e cinco mil reais.
Alternativa E: Eventual sobra de valores ao final de campanha eleitoral deve
ser declarada na prestação de contas e, após julgados todos os
recursos, devolvida ao candidato.