Questão 3527370

Direito Constitucional · 2018

Questão

ID 3527370

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Criação de Partidos

Ano: 2018 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Videira

A Carta Magna Brasileira prevê a organização, o funcionamento e a extinção dos partidos políticos, que devem ter:

Alternativa A:
consentimento de coligações partidárias.
Alternativa B:
fiscalização apenas do plano de trabalho diretor.
Alternativa C:
personalidade jurídica, mediante registro dos estatutos.
Alternativa D:
regime representativo e autocrático, baseado na singularidade de partidos e na garantia dos direitos fundamentais do homem.
Alternativa E:
atuação esporádica, dentro de programa aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, e com vinculação com a ação de Governos, entidades ou partidos estrangeiros.