Questão 3526896

Direito Constitucional · 2023

Questão

ID 3526896

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Capacidade Eleitoral Passiva

Ano: 2023 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo

De acordo com a Constituição Federal, em relação aos Direitos políticos, assinale a alternativa CORRETA

Alternativa A:
São elegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
Alternativa B:
O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido, ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subsequente.
Alternativa C:
O militar alistável, em regra, é inelegível.
Alternativa D:
Para concorrerem a outros cargos, o Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até três meses antes do pleito.
Alternativa E:
Podem alistar-se como eleitores os estrangeiros e, durante o período do serviço militar obrigatório, os conscritos.