Questão
ID 3526668Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Inelegibilidades Absolutas e Relativas
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Niterói
João, no ano X, decidiu que iria concorrer ao cargo eletivo Y na eleição a ser realizada no ano seguinte.
Ao analisar a legislação vigente com o objetivo de verificar os requisitos que deveria preencher, bem como a presença, ou não, de algum óbice à realização do seu objetivo, concluiu corretamente que estava inelegível.
Ao analisarmos apenas os balizamentos estabelecidos pela Constituição da República a respeito dessa temática, em relação à conclusão de João assinale a afirmativa correta.