Questão 3526487

Legislação Federal · 2009

Questão

ID 3526487

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Capítulo X - do Transporte

Ano: 2009 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia Estadual de Habitação Popular da Paraíba

Em relação ao direito ao transporte, o Estatuto do Idoso prevê que

Alternativa A:
haja, no sistema de transporte coletivo interestadual, a reserva de duas vagas por veículo destinadas a idosos, independentemente da renda mensal destes.
Alternativa B:
o idoso deve apresentar documento específico do órgão responsável pelo serviço de transporte para ter acesso à gratuidade.
Alternativa C:
os assentos reservados aos idosos nos veículos de transporte coletivo devem ser identificados com placas de uso exclusivo.
Alternativa D:
exista a reserva de 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados com posicionamento para melhor comodidade ao idoso.