Questão 3526421

Com base na Lei nº. 10.741/03, responda às questões 01 a 06.

Os serviços de transporte interestadual de passageiros, nas modalidades rodoviárias, ferroviárias ou aquaviárias, estão obrigados a conceder a gratuidade do transporte ao idoso. As duas condições que materializam esse direito são, respectivamente, a idade e a renda de: